Estudante de Direito

Vanessa Alcântara

Recife (PE)

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Comentários

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Vanessa Alcântara

Comentário · há 9 anos

O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Ameaça não é "tentativa" de crime, é crime; crime formal. A lei antecipa a ação com a prática da conduta, ou seja, pela ameaça, independente da intenção do sujeito de realizar ou não.
Nela a lei descreve o resultado, que no entanto não precisa acontecer, para que que haja sua consumação.

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Vanessa Alcântara

Comentário · há 9 anos

O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

A tentativa começa com o início da execução e não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente. Art. 14, II, CP. Na fase de execução o agente começa a realizar a conduta típica, começa a realizar o verbo descrito no tipo penal, ou seja, matar, subtrair, desviar e etc... Já a fase de consumação se dá quando no crime estão reunidos todos elementos da sua definição legal. Art. 14, II, CP. Então a tentativa se dá com o início da execução e a não consumação do crime.
Que se Diverge da desistência voluntária, onde na fase de execução, o agente pode consumar o crime, mas desisti, arrependimento eficaz, na fase de execução antes da da fase de consumação. É tem-se o arrependimento posterior, nos crimes que não envolvam violência ou grave ameaça à pessoa, ou seja, a devolução da coisa ou reparação do dano até o recebimento da denúncia ou queixa.

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Recomendações

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 9 anos

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